Capacidades Estatais
09h00 às 10h30
Debatedores
Profa. Dra. Renata Bichir (EACH/USP)
Prof. Dr. José Carlos Vaz (EACH/USP)
Prof. Dr. Arnaldo Lanzara (UFF)
Essa mesa tem como objetivo discutir as possibilidades e os limites de pesquisas realizadas a partir do conceito de “capacidades estatais”. Além de abordar os possíveis contornos do conceito – capacidades estatais, institucionais, de governo –, a mesa visa debater distintas possibilidades de utilização e operacionalização deste referencial analítico para compreender processos de formulação e implementação de políticas públicas diversas.
mesas
auditório
verde
Avisos
O Auditório Verde fica localizado no Edifício de Auditórios, em frente à Biblioteca.
Serão permitidas inscrições no dia do evento.
Orçamento Público: Análise Incremental e questões concernentes ao Gasto Público Eficiente
10h30 às 12h00
Debatedores
Profa. Dra. Ursula Peres (EACH/USP)
Prof. Dr. Jaime Crozatti (EACH/USP)
Prof. Dr. Luis Fernando Massonetto (Faculdade de Direito/USP)
O Orçamento Público é um instrumento fundamental para a formulação e implementação de políticas públicas. Em seu processo decisório elementos políticos e técnicos devem ser considerados para que haja equilíbrio entre as receitas a serem arrecadadas e as despesas fixadas para a execução das mais variadas políticas públicas, levando em consideração as regras constitucionais/legais que definem os recursos públicos, assim com o conflito distributivo existente entre os diversos setores da sociedade. Dessa maneira, essa mesa de debates se propõe a discutir os principais pontos de destaque na
análise política e econômica para um orçamento gerido dentre os requisitos de eficiência técnica e justiça social.
Políticas Sociais
14h00 às 15h30
Debatedoras
Profa. Dra. Cristiane Kerches da Silva Leite (EACH/USP)
Profa. Dra. Renata Bichir (EACH/USP)
Profa. Dra. Ursula Peres (EACH/USP)
Dr. Osmany Porto de Oliveira (EACH/USP)
O objetivo da mesa é discutir as pesquisas mais recentes das pesquisadoras, abarcando as duas linhas de discussão abaixo:
1) Federalismo e políticas sociais: o objetivo é discutir algumas questões que se conectam como o financiamento das políticas sociais e os conflitos distributivos associados ao processo e a articulação entre políticas de transferência de renda e assistência social no contexto de um desenho federativo que mobiliza condicionantes e sistemas de incentivos para a implementação municipal de programas formulados no âmbito federal. Serão discutidas também a questão do papel dos estados neste processo (membros do pacto federativo que perderam centralidade em várias áreas de políticas sociais) e dinâmicas intramunicipais e territoriais como desafios para o enfrentamento da heterogeneidade social que marca, há décadas, megalópoles como São Paulo.
2) Difusão de paradigmas e políticas sociais: o objetivo é discutir alguns casos recentes de difusão de paradigmas de políticas sociais, como o Bolsa Família e o Orçamento Participativo, argumentando que se trata de um campo ainda pouco explorado de pesquisa, mas bastante profícuo, que permite, por exemplo, compreender as redes de atores e instituições, trajetórias e embates de ideias e aprendizados sobre políticas sociais, para além de teses bastante reiteradas em algumas áreas das Ciências Sociais aplicadas, mormente as que versam sobre o papel do Banco Mundial e demais organismos multilaterais nos recentes processos de formulação e implementação de políticas de transferência de renda na América Latina.
Multidisplinariedade em Gestão de Políticas Públicas - produção acadêmica do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas
18h00 às 20h00
Debatedores
Renata Porto Bugni (mestranda)
M.e José Rodrigo Veloso
M.e Dênis Rodrigues
Anita Stefani (mestranda)
Mediação
Profa. Dra. Cecília Olivieri (EACH/USP)
Esta mesa tem como objetivo apresentar e debater as pesquisas dos alunos do Programa de Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP. A mestranda Renata Porto Bugni irá apresentar o trabalho intitulado "Implementação e intersetorialidade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher". O mestre José Rodrigo Veloso irá apresentar o trabalho intitulado "Aprendizagem: metamorfose de uma política pública de educação e trabalho dirigida à juventude brasileira". O mestre Dênis Rodrigues irá apresentar o trabalho "O impacto das reformas administrativas em nível subnacional e intraorganizacional – estudo de caso do Detran.SP". A mestranda Anita Stefani apresentará a pesquisa "Utilização de TICs em processos participativos no Brasil sob a ótica de capacidades de governo".
Participação, transparência e accountability: avanços e desafios
15h30 às 17h00
Debatedores
Profa. Dra. Paula Schommer (UDESC)
Prof. Dr. Eduardo Pannunzio (Direito /FGV-SP)
Prof. Dr. Marco Antonio Carvalho Teixeira (EAESP/FGV-SP)
Profa. Dra. Cecília Olivieri (EACH/USP)
Medição
Profa. Dra. Patricia Mendonça (EACH/USP)
O objetivo desta mesa é discutir os principais desafios teóricos e empíricos dos estudos sobre participação, transparência e accountability no Brasil contemporâneo. O País realizou grandes avanços nessas áreas, como, por exemplo, a adoção de legislação e a criação de instituições dedicadas à transparência e ao controle social e governamental, bem como tornou-se referência mundial em experiências participativas. Os estudos mais recentes apontam, entretanto, desafios nos planos teórico e empírico. Algumas questões que refletem estes preocupações são: avanços e desafios das instituições de controle governamental nos últimos anos; avanços e desafios controle social; experiências recentes de promoção da participação voltada para o controle da gestão pública; e avanços e desafios acerca da transparência e acesso á informação.